ConJur - ADI não impede tramitação de incidente de ...
13 Mar 2014 EDITAL Nº 1 – TJSE – NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 13 DE 12.4 Na prova oral será permitida, durante a arguição, a consulta a 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 9 Jan 2020 O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) terá de prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre pagamento feito a de acórdão do plenário que resolve o incidente de inconstitucionalidade. Agravo regimental em recurso extraordinário. Arguição de inconstitucionalidade. maior dos tribunais em sede de arguição de inconstitucionalidade é irrecorrível. julgar o incidente de inconstitucionalidade na turma ou câmara. B. submeter ao plenário ou ao órgão especial a arguição de inconstitucionalidade quando já Tribunal de Justiça de Sergipe - Incidentes de Assunção de ... Sobre o TJSE. Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro - Aracaju/SE CEP: 49010-080 CNPJ 13.166.970/0001-03 ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Tribunal de Justiça de ...
Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE : IIN 2010107802 SE. INCIDENTE DE INCOSNTITUCIONALIDADE 24 Mar 2016 arguição de inconstitucionalidade, de incidente de assunção de competência ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. CAPÍTULO II. DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO. Art. 270. Arguida, em controle difuso, Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 para magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e 04 para magistrados vinculados a outros Tribunais. 13 Mar 2014 EDITAL Nº 1 – TJSE – NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 13 DE 12.4 Na prova oral será permitida, durante a arguição, a consulta a 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro.
Acessibilidade; Alto Contraste. AVISO: O Portal do TJSE não está homologado para esta versão deste navegador. Sugerimos as seguintes opções: Internet Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE : IIN 2010107802 SE. INCIDENTE DE INCOSNTITUCIONALIDADE 24 Mar 2016 arguição de inconstitucionalidade, de incidente de assunção de competência ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. CAPÍTULO II. DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO. Art. 270. Arguida, em controle difuso, Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 para magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e 04 para magistrados vinculados a outros Tribunais. 13 Mar 2014 EDITAL Nº 1 – TJSE – NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 13 DE 12.4 Na prova oral será permitida, durante a arguição, a consulta a 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 9 Jan 2020 O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) terá de prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre pagamento feito a
24 Mar 2016 arguição de inconstitucionalidade, de incidente de assunção de competência ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;.
24 Mar 2016 arguição de inconstitucionalidade, de incidente de assunção de competência ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. CAPÍTULO II. DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO. Art. 270. Arguida, em controle difuso, Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 para magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e 04 para magistrados vinculados a outros Tribunais. 13 Mar 2014 EDITAL Nº 1 – TJSE – NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 13 DE 12.4 Na prova oral será permitida, durante a arguição, a consulta a 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 9 Jan 2020 O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) terá de prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre pagamento feito a